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Diego Pote Advocacia
Artigo ·
há 5 anos
Atuação do (a) Advogado (a) no dia das Eleições
Introdutoriamente, cumpre aduzir que a assessoria jurídica eleitoral é essencial para os pré-candidatos (as), candidatos (as) e agremiações partidárias, não só assessoria, como também a consultoria....
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Advogado Atualizado
Artigo ·
há 5 anos
[Modelo] Requerimento de Usucapião Extrajudicial – Completo
Veja também: Defesa em Crime Ambiental por causar dano às Unidades de Conservação Causar dano às Unidades de Conservação – Art. 40 da Lei 9605/98 Crime Ambiental do artigo 40 da Lei 9.605/98 Modelo...
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
Artigo ·
há 13 anos
A reformatio in pejus - processo administrativo
INTRODUÇÃO O presente estudo tem como escopo principal demonstrar as nuanças do princípio Reformatio In Pejus em sede de Processo Administrativo, da forma que se assiste na redação do art. 64 da Lei...
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